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Francisco Bottino

Aracaju (SE)

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Sobre mim

ADVOGADO e Biólogo, Membro do Núcleo da Saúde da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE. Pós-Graduado em Gestão Ambiental, Perito Judicial Ambiental, Consultor Téc. cadastrado no IBAMA. Sócio fundador do Instituto Nacional da Cidadania e do Meio Ambiente (InCIMA); Ex-Coordenador Municipal de Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária/SMS/Prefeitura de São Cristóvão/SE.

Principais áreas de atuação

Direito Civil, 15%

Direito Ambiental, 12%

Direito do Consumidor, 9%

Direito Tributário, 9%

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Comentários

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Francisco Bottino

Comentário · há 5 anos

Fui vítima de um crime contra a honra! E agora, como posso responsabilizar meu ofensor?

Ana Beatriz Dias Morais · há 5 anos

Não ficou claro para mim, a possibilidade de ingresso apenas na esfera cível com todas as provas, identificação do agente e da conduta delitiva, independente de realização de B.O. ou queixa crime.
Até mesmo pq os Crimes contra honra tem pena mto curta e por vezes a decadência se opera, face ao desestimulo provocado ante a possibilidade de transação.
Existe corrente que entende ser necessário apresentação de ao menos o B.O. que descrevem o fato. Outra corrente que vincula o desfecho do B.O. como "pré-requsito para intento na esfera cível"
Peço esclarecimento aos autores qto aos pontos abordados.

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Recomendações

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D

Comentário · há 9 anos

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Jusbrasil · há 13 anos

Só faltou dizer de forma clara sobre o valor da assinatura, vez que só informa que será R$ 9,00 nos três primeiros meses...e depois???

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